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Direito Tributário

Publicações que explicam normas fiscais, tributos, planejamento tributário, gestão de passivos fiscais, recuperação de créditos tributários e atualizações legislativas, sempre com foco em reduzir riscos e otimizar a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas.

Por José Carlos Fortes 17 de julho de 2025
A Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) desburocratiza o ambiente de negócios brasileiro, reforça a liberdade contratual, limita a desconsideração da personalidade jurídica e incentiva a digitalização, promovendo segurança jurídica, agilidade e autonomia para empresas, especialmente de tecnologia.
Por José Carlos Fortes 17 de julho de 2025
A frase “Preço é o que você paga, valor é o que você recebe” reflete bem a advocacia. Quem vê advogados como custo enfrenta problemas evitáveis, enquanto quem reconhece seu valor obtém segurança, prevenção e economia, garantindo tranquilidade e proteção para seus interesses.

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Direito Societário

Textos que exploram questões jurídicas voltadas a empresas e negócios, envolvendo relações societárias, constituição de empresas, reorganização societária, governança corporativa, contratos empresariais, recuperação judicial, falências e estratégias jurídicas para gestão empresarial segura e eficiente.

Direito Digital e Proteção de Dados

Artigos sobre a aplicação do Direito no ambiente virtual, incluindo proteção de dados (LGPD), segurança da informação, contratos eletrônicos, responsabilidade de provedores e compliance digital, com análises atualizadas sobre riscos e soluções jurídicas na era da tecnologia.

Direito Tributário

Publicações que explicam normas fiscais, tributos, planejamento tributário, gestão de passivos fiscais, recuperação de créditos tributários e atualizações legislativas, sempre com foco em reduzir riscos e otimizar a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Conteúdos que analisam as relações de trabalho sob o aspecto legal, incluindo direitos e deveres de empregados e empregadores, compliance trabalhista, contratos de trabalho, gestão de passivos e jurisprudências relevantes para empresas e profissionais.

Direito Empresarial Estendido

Textos diversos abordando ramos jurídicos que complementam o portfólio de serviços do escritório, como Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito Penal Empresarial e outras áreas relevantes, oferecendo ao leitor uma visão ampla do universo jurídico.

Direito Civil

Conteúdos sobre relações jurídicas cotidianas envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, abordando temas como contratos, responsabilidade civil, direitos de personalidade, família e sucessões, sempre com explicações claras e exemplos práticos para orientar decisões e prevenir litígios.

Direito Administrativo e Regulação

Esta seção traz conteúdos sobre a atuação do Estado e sua relação com particulares, abordando temas como licitações, contratos públicos, concessões, PPPs, responsabilidade administrativa e regulação setorial.

Mediação e Arbitragem

Artigos sobre métodos alternativos de solução de conflitos, explicando como funcionam a mediação e a arbitragem, suas vantagens em relação ao Judiciário, procedimentos, cláusulas compromissórias e aplicações práticas em contratos e disputas empresariais.

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