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Direito Societário

Textos que exploram questões jurídicas voltadas a empresas e negócios, envolvendo relações societárias, constituição de empresas, reorganização societária, governança corporativa, contratos empresariais, recuperação judicial, falências e estratégias jurídicas para gestão empresarial segura e eficiente.

Arranha-céu alto e moderno que se ergue em direção a um céu nublado, ladeado por outros edifícios.
Por Equipe Jurídica Fortes Advogados 27 de fevereiro de 2026
O Acordo de Sócios é um dos instrumentos mais relevantes dentro da estruturação societária moderna. Muito além de um documento formal, trata-se de uma ferramenta estratégica de governança, prevenção de conflitos e proteção patrimonial, capaz de assegurar estabilidade decisória e continuidade empresarial.
By Fortes, Villa Real & Santos Advogados
Por José Carlos Fortes 7 de agosto de 2025
O sucesso de uma empresa resulta de esforços constantes e da gestão preventiva de riscos. Nesse contexto, a consultoria jurídica é essencial para decisões seguras, redução de custos e prevenção de conflitos, garantindo proteção e sustentação para o crescimento do negócio em um mercado competitivo.
Desconsideração da personalidade jurídica: quando o sócio pode ser responsabilizado
Por José Carlos Fortes 17 de julho de 2025
Entenda quando é possível responsabilizar o sócio por dívidas da empresa por meio da desconsideração da personalidade jurídica, conforme o Código Civil e a jurisprudência atual.
Por José Carlos Fortes 17 de julho de 2025
A Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) desburocratiza o ambiente de negócios brasileiro, reforça a liberdade contratual, limita a desconsideração da personalidade jurídica e incentiva a digitalização, promovendo segurança jurídica, agilidade e autonomia para empresas, especialmente de tecnologia.

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Direito Digital e Proteção de Dados

Artigos sobre a aplicação do Direito no ambiente virtual, incluindo proteção de dados (LGPD), segurança da informação, contratos eletrônicos, responsabilidade de provedores e compliance digital, com análises atualizadas sobre riscos e soluções jurídicas na era da tecnologia.

Direito Tributário

Publicações que explicam normas fiscais, tributos, planejamento tributário, gestão de passivos fiscais, recuperação de créditos tributários e atualizações legislativas, sempre com foco em reduzir riscos e otimizar a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Conteúdos que analisam as relações de trabalho sob o aspecto legal, incluindo direitos e deveres de empregados e empregadores, compliance trabalhista, contratos de trabalho, gestão de passivos e jurisprudências relevantes para empresas e profissionais.

Direito Empresarial Estendido

Textos diversos abordando ramos jurídicos que complementam o portfólio de serviços do escritório, como Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito Penal Empresarial e outras áreas relevantes, oferecendo ao leitor uma visão ampla do universo jurídico.

Direito Civil

Conteúdos sobre relações jurídicas cotidianas envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, abordando temas como contratos, responsabilidade civil, direitos de personalidade, família e sucessões, sempre com explicações claras e exemplos práticos para orientar decisões e prevenir litígios.

Direito Administrativo e Regulação

Esta seção traz conteúdos sobre a atuação do Estado e sua relação com particulares, abordando temas como licitações, contratos públicos, concessões, PPPs, responsabilidade administrativa e regulação setorial.

Mediação e Arbitragem

Artigos sobre métodos alternativos de solução de conflitos, explicando como funcionam a mediação e a arbitragem, suas vantagens em relação ao Judiciário, procedimentos, cláusulas compromissórias e aplicações práticas em contratos e disputas empresariais.

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