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Direito Civil

Conteúdos sobre relações jurídicas cotidianas envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, abordando temas como contratos, responsabilidade civil, direitos de personalidade, família e sucessões, sempre com explicações claras e exemplos práticos para orientar decisões e prevenir litígios.

Por Equipe Jurídica Fortes Advogados 4 de março de 2026
A mediação e arbitragem empresarial assumem papel cada vez mais estratégico no ambiente corporativo contemporâneo. Em um cenário de negócios marcado por complexidade contratual, relações societárias estruturadas e operações de alta relevância econômica, a forma de administrar conflitos pode impactar diretamente a gover
Sala de conferências com tela grande exibindo videochamada, mesa oval, cadeiras e logotipo da Microsoft.
Por Equipe Jurídica Fortes Advogados 28 de fevereiro de 2026
O Direito Civil brasileiro tem vivenciado um movimento relevante de consolidação jurisprudencial no campo da responsabilidade civil por vazamento de dados pessoais, especialmente no que se refere à caracterização do dano moral e à distribuição do ônus da prova.
Por José Carlos Fortes 17 de julho de 2025
A jurisprudência garante indenização por calúnia e difamação nas redes, reafirmando a dignidade humana e equilibrando liberdade de expressão com responsabilidade. As decisões do STJ orientam a evolução da responsabilidade civil digital, promovendo um ambiente online mais ético, seguro e democrático.
Por José Carlos Fortes 17 de julho de 2025
O crescimento do e-commerce exige atualização constante das normas de proteção ao consumidor. Apesar de uma legislação sólida, a integração entre CDC, LGPD e Marco Civil, com atuação eficaz do Judiciário, é essencial para segurança digital. Consumidores devem conhecer e exigir seus direitos.

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Direito Societário

Textos que exploram questões jurídicas voltadas a empresas e negócios, envolvendo relações societárias, constituição de empresas, reorganização societária, governança corporativa, contratos empresariais, recuperação judicial, falências e estratégias jurídicas para gestão empresarial segura e eficiente.

Direito Digital e Proteção de Dados

Artigos sobre a aplicação do Direito no ambiente virtual, incluindo proteção de dados (LGPD), segurança da informação, contratos eletrônicos, responsabilidade de provedores e compliance digital, com análises atualizadas sobre riscos e soluções jurídicas na era da tecnologia.

Direito Tributário

Publicações que explicam normas fiscais, tributos, planejamento tributário, gestão de passivos fiscais, recuperação de créditos tributários e atualizações legislativas, sempre com foco em reduzir riscos e otimizar a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Conteúdos que analisam as relações de trabalho sob o aspecto legal, incluindo direitos e deveres de empregados e empregadores, compliance trabalhista, contratos de trabalho, gestão de passivos e jurisprudências relevantes para empresas e profissionais.

Direito Empresarial Estendido

Textos diversos abordando ramos jurídicos que complementam o portfólio de serviços do escritório, como Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito Penal Empresarial e outras áreas relevantes, oferecendo ao leitor uma visão ampla do universo jurídico.

Direito Civil

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Direito Administrativo e Regulação

Esta seção traz conteúdos sobre a atuação do Estado e sua relação com particulares, abordando temas como licitações, contratos públicos, concessões, PPPs, responsabilidade administrativa e regulação setorial.

Mediação e Arbitragem

Artigos sobre métodos alternativos de solução de conflitos, explicando como funcionam a mediação e a arbitragem, suas vantagens em relação ao Judiciário, procedimentos, cláusulas compromissórias e aplicações práticas em contratos e disputas empresariais.

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