Direito Digital e Proteção de Dados

Prestamos serviços de consultoria e assessoria relativamente às relações jurídicas que envolvem os meios digitais, especialmente internet, contratos virtuais, licenças de softwares, negócios eletrônicos, políticas e normas de segurança da informação, e tudo o mais que possa ser classificado como Direito Digital, incluindo ações judiciais, medidas de urgência e notificações extrajudiciais. Neste contexto, podemos:

  • Assessorar a adequação da sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
  • Atuar tanto no âmbito administrativo, buscando soluções amigáveis para os litígios que envolvam seus clientes nesta área, notificando e elaborando respostas às notificações recebidas;
  • Assessorar, consultar e elaborar contratos eletrônicos, de utilização e licença de uso do conteúdo na internet e softwares;
  • Assessorar comércio e leilões eletrônicos;
  • Elaborar ações indenizatórias por danos morais perante as redes sociais na internet, ações em matéria de pirataria de softwares, de inserção de dados falsos e outros crimes de informática;
  • Elaborar contratos eletrônicos;
  • Litígios sobre a privacidade e proteção de direitos autorais em ambiente eletrônico;
  • Orientar juridicamente sobre a validade judicial da certificação digital, demandas envolvendo invasão de privacidade, spam, demandas envolvendo responsabilidade civil do provedor de acesso à internet;

 

Se precisa de mais informações, entre em contato.

Conheça também os nossos outros serviços.

 

 

 

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