A área tributária é uma das mais importantes do Direito Empresarial, uma vez que interfere diretamente na competitividade do negócio afetando até mesmo sua viabilidade.

Atribuímos extrema importância a essa área e estamos prontos para oferecer a nossos clientes soluções tributárias para seus negócios e para as demandas que nos forem apresentadas. Dessa maneira entre as atividades da área Tributária, destacam-se:

• Acompanhamento de projetos de legislação fiscal;
• Elaboração e apresentação de defesas, impugnações e recursos em autos de infração de quaisquer esferas administrativas;
• Acompanhamento processual perante os respectivos contenciosos administrativos;
• Assessoria jurídica em processos de obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamento e similares;
• Elaboração de mandados de segurança, ações cautelares, compensatórias, declaratórias, anulatórias de débito fiscal, repetição de indébito e embargos;
• Formulação de consultas formais e interpretação de legislação tributária aos órgãos competentes;
• Planejamento estratégico visando a redução da carga tributária, recuperação de tributos na esfera federal, estadual e municipal;
• Prestação de assessoria consultiva, planejamento fiscal e tributário junto as operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões e joint ventures.

 

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